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1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO(A)/RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1100 57 FILHO, para que se manifeste acerca do descumprimento do acordo, quanto às parcelas de junho e julho do ano de 2014. Prazo de cinco dias. Notificação 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-00200/2010-006-13-00.0 Reclamante LUCIANO FREIRE VILLAR FLOR Advogado do HILTON H
1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 58 Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0117500-33.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-0124800-46.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01175/2013-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PAULO FERNANDO FIRMINO SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 18897PB.) MR CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA - ME Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023007225 - Exoneração - José Falbo de Abrantes Vieira; 2023007485 - Férias - Tranferência ou Acumução - Magistrado - Agílio T
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - Nosso ordenamento jurídico-processual não admite a interposição em duplicidade de recurso contra uma mesma decisão, havendo, a teor do entendimento reiterado do STJ, que se negar seguimento a segunda irresignação, em face da preclusão consumativa operada no momento em que manejada a prime
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002578-40.2003.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), como Procurador do ente público devedor, para tomarem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021966-51.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FABIO DE OLIVEIRA PINTO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8.424, A fim de, na condição de patrono do recorrente, p
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível – Processo nº 0013839-27.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA e outro. Intimação ao Bel. ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO, Inscrito(a) na OAB – PB – 23.255), na condiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0059684-82.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues Oab/pb 128.341-a. APELADO: Rene Torres Maciel. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 TO , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo fls 295 e anexos(requerer o que entender de direito),no prazo de 15 dias. 00075 Processo: 0060428-77.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00126 Processo: 0010943-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIA MARIA PESSOA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no praz