Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: ao Grau “B” a partir de 16/12/97, leia-se: ao Grau “B” a partir de 22/11/92. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 leia-se: com direito a remuneração integral, nos termos do Art. 40 §1°, inciso I da CE/88, c/c Art. 8°, inciso III, Alinea A, §2°, inciso III, da LC n° 64/02.. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Família, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1118863-8, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por motivo de dados incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MASP NOME 944.568-5 Regina Célia da Costa 1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim CARGO ADM. ASB1B PEB1A 01 01 ESCOLA E.E Almirante