Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar parcial provimento à apelação do INSS a fim de estabelecer que a correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada pelos índices de varia�

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5054313-44.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: R. R. F., R. R. F., R. R. F., DINA ELIANA BERNARDO ROJAS BELTRAN REPRESENTANTE: DINA ELIANA BERNARDO ROJAS BELTRAN Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 PROCESSO:575.01.2011.006239 Nº ORDEM:03.01.2011/002949 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:IRAI CHAGAS ADVOGADO:123285/SP - MARIA BENEDITA DOS SANTOS Requerido:TELEFÔNICA S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:575.01.2011.006240 Nº ORDEM:03.01.2011/002950 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva REQDO : Banco Santander Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003126-65.2021.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josefina Benedita dos Santos ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva REQDO : Itaú Unibanco S.A. VARA:2ª VARA C�

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0007231-46.2014.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURICIO MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP170578-A D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:APARECIDO DONIZETTI CARVALHO, ESTER CRISTINA DE CARVALHO, MATEUS WILLIAN DE CARVALHO, LUCAS EMANUEL DE CARVALHO REPRESENTANTE:APARECIDO DONIZETTI CARVALHO Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, Advogado do(a) APELADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS - SP123285-N, OUTROS PARTICIPANTES: R E L

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5054313-44.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: R. R. F., R. R. F., R. R. F., DINA ELIANA BERNARDO ROJAS BELTRAN REPRESENTANTE: DINA ELIANA BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1346 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM 24/07/2012 PROCESSO:588.01.2012.001518 Nº ORDEM:01.01.2012/000889 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:R. A. M. ADVOGADO:164695/SP - ANDREZA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 809 Requerido:MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:588.01.2010.000884 Nº ORDEM:01.01.2010/000635 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:ANA LÚCIA DA SILVA ADVOGADO:46122/SP - NATALINO APOLINARIO Requerido:MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:588.01.2010.000885 Nº ORDEM:01.01

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 972 Custas, pelo(a) autor(a), no importe de R$ 12.000,00 calculadas INTIMAÇÃO sobre R$ 600,000,00, dispensadas na forma da lei. Cientes os presentes. Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para Intimem-se os autores. manifestação, querendo, acerca do laudo pericial ID 04ee1b0, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Ao arquivo. Naviraí, 18 de Abril de