Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1277626-6 1230372-3 681529736-53 076605336-90 1451850-0 085442016-95 1304674-3 412907806-25 734841486-91 100782-0 1000180-9 1014564-7 1018946-2 943856-5 110132016-80 1388724-5 1423425-6 1436532-4 1342151-6 0951014-0 1214034-9 1379552-1 1320447-4 519916-1 661

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1277626-6 1230372-3 681529736-53 076605336-90 1451850-0 085442016-95 1304674-3 412907806-25 734841486-91 100782-0 1000180-9 1014564-7 1018946-2 943856-5 110132016-80 1388724-5 1423425-6 1436532-4 1342151-6 0951014-0 1214034-9 1379552-1 1320447-4 519916-1 661

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 004, de 04 de abril de 2016 Dispõe sobre o descredenciamento dos prestadores de serviços de assistência à saúde que não executaram consultas e/ou procedimentos nos últimos meses. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Jose Marques de Andrade Jose Messias Felipe Jose Quiel da Silva Jose Roberto Macedo Julieta Almeida Balieiro Gomes Jurandir Pereira de Lima Karina Lopes Teixeira Karine Rego de Almeida Kauhany Pires Rocha Laura Maria Pinheiro de Resende Laurita Domingos Vilela da Cruz Leandro Marcal de Almeida Leda Marques Adami de Araujo Leila Yone do Nascimento Leolina Silva Sedlmayer Leonardo Alves Ribeiro Leonisia Monteiro Paulino Lidia Garcia Lam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62200-1 Florivaldo de Assuncao Calixto Maria Jose Rabelo Calixto 19/12/2013 08/08/2014 62219-2 Leda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste