Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às 8h00min, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981673/2022. Os interessados poderão obter informações e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 11/12/2020 (SEI 22968793), e no Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 169/2022, aplica a penalidade de DEMISSÃO à servidora pública Rosiane Aparecida da Silva, Masp 1.310.606-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na Escola Estadual Professor Carlos Lúcio de Assis, SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por ter incorrido no disposto no artigo 249, inciso II, da Lei Estadual nº 869/1952. Nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês e 11 dias ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Sant’Ana, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1595/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81311 - EE Benjamin Versiani dos Anjos MASP 1061982-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Venda até o dia 19/09/2014, às 18:30 h na EE OROSIMBO GOMES DE MORAES, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – São José do Mantimento– CEP 36990-000 – Telefone (33) 3335-1133 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. 34 cm -18 597040 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): LOCALIDADE IPATINGA NA ESCOLA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES MASP 1.146.313-0 NOME DO SERVIDOR NATANAEL INÁCIO VIEIRA ADMISSÃO 02 CARGO PEB CONTÉUDO MATEMÁTICA RB 16 A CONTAR DE 01/02/2022 OBSERVAÇÃO POR RETORNO ANTECIPADO DE LIP 13 1579348 - 1 SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AMPLI