Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 09630948 Maria Cristina Farid Nayef Zeina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10525939 Flavia Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 25/08/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11304706 Frederico Paiva de Brito – PEB – 1 - Nova Lima - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09623364 Alessandra Rita Teixeira de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 25/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10111243 Flavio Costa – PEB – 1 - Betim - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 11128899 Mauro Sergio de Miranda – PEB – 5 - Sarzedo - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 11128899 Mauro Sergio de Miranda – PEB – 0 - Sarzedo - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 11165768 Denise Almeida Camargos Garcia – PEB – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0000000-0 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, vaga MC 2574. Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, vaga MC 2465. Masp 0000000-0 – Maria Alice Ferreira dos Santos, vaga MC 2447. Masp 0000000-0 – Mariano Fagundes Neto Soares, vaga MC 2138. Masp 0000000-0 – Naiara Vieira Silva Ivo, vaga MC 2495. Masp 0000000-0 – Natalícia de Jesus Antunes, vaga MC 2092. Masp 0000000-0 – Pedro Ivo Jorge Gomes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 9 Masp 13950928, NATHALIA DE SOUSA FERREIRA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10762128 Rodrigo Vieira Nahum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/12/2018 - , 14247589 Soraia Lopes dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020. Diretoria de Recursos Humanos Késia Faria Dias de Sousa 23 1348086 - 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre subdelegação de compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 27/09/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 60 - 30/09/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10076917 Itania Souza Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 61 - 01/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04427928 Maria Jose Lemos Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 08108334 Suzidarley Braga de Souza �