CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6861 Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Interessado: Joao Carlos Bernardes Pereira Junior Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Interessado: Gilberto Pires Cirqueira Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Interessado: Ivan Barbosa De Castro Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8643 Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no Não será necessário baixar qualquer programa anteriormente, prazo de 5 dias. somente clicar no link, onde o mesmo faz o download do POCOS DE CALDAS/MG, 11 de maio de 2021. programa específico do CNJ e já encaminha para aguardar o WILLIAM MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) início da audiênc

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DR. JULIANO DE ANGELIS JOSE CLEDIR GARCIA Complem

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 apenas excluiu da competência da Justiça do Trabalho as causas 2283 probatório não confirma a pretensão do reclamante. instauradas entre o Poder Público e os servidores a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico- DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos administrativo. Assim, em se tratando de servidor co

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 188 RECORRIDO: MARCIO GABRIEL DE CAMPOS Assinatura PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS BELO HORIZONTE, 7 de Dezembro de 2020. O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 26/08/2020; recurso de revista interposto em 08/09/2020), devidamente Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto preparado, sendo regular a representação processual. Desembargador(a) do Trabalho Decisão

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, nego provimento ao agravo interposto pelo INSS (CPC, art. 557, §1º), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00005 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002640-05.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.002640

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, nego provimento ao agravo interposto pelo INSS (CPC, art. 557, §1º), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00005 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002640-05.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.002640

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho objeto de impugnação não configura desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Nesse sentido, os seguintes precedentes: Ag-AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 novembro de 2014, do TRT da 4ª Região, sob pena de extinção do SAO LEOPOLDO, 10 de Outubro de 2017. Notificação feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do NCPC. Prazo:5 dias . SAO LEOPOLDO, 10 de Outubro de 2017. DESTINATÁRIO: RAEL PESSIN Notificação Processo Nº RTOrd-0021766-91.2016.5.04.0332 AUTOR MILTON DE SOUZA DIAS ADVOGADO Eliane T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004476-24.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2602/2006 - São João da Boa Vista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maycon de Assis Teixeira ADVOGADO : 399770/SP - Gabriela Vaciloto Bernardo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500008-81.2019.8.26.0568 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD