Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 1030 independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto 16090608104266800 Notificação Notificação 000016416547 deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição. PETIÇÃO SAMIR Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos 16050908323307500 Docu

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 48688613). Agravo interno (ID 53529471), no qual a agravante reitera as razões recursais. O imposto de renda incidiria sobre o valor recebido a título de indenização pela rescisão bilateral de contrato de representação comercial. Resposta (ID 60721516). A Procuradoria Regional de República apresentou parecer (ID 67421186). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007976-84.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. O valor da causa é pressuposto processual objetivo. Nas demandas em que há valoração econômica, deve corresponder à vantagem econômica pretendida. O requerente, ao postular a declaração de inexigibilidade de débitos e a compensação dos valores pagos indevidamente, terá como vantagem econômica o valor a ser compensado. Assim, determino a apresentação de planilha de cálculos e a correção, no prazo de quinze dias, do valor da causa, sob pena de indeferimento da petição

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Vistos. Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Público Federal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. São Paulo, 3 de outubro de 2018 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002387-18.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: AGP TECNOLOGIA EM

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 31654 II.1 - Admissibilidade Conheço os Embargos, visto que próprios e tempestivos. II.2 - Mérito Decisão Processo Nº RTOrd-0011821-11.2014.5.01.0243 RECLAMANTE LEDIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO WANDER SILVA MADEIRA(OAB: 119846/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RECLAMADO ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO COLEGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS ADVOGADO RAPHAEL MOREIRA DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Vistos. Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Público Federal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. São Paulo, 3 de outubro de 2018 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002387-18.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: AGP TECNOLOGIA EM

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 0364841.70.2016.8.09.0089 legal, o agente tem liberdade de escolha da situação (motivo) em vista da qual editará o ato. É que, mesmo se a lei não alude expressamente aos motivos propiciatórios ou exigentes de um ato, nem por isto haverá liberdade para expedilo sem motivo ou perante um motivo qualquer. Só serão de aceitar os que possam ser havidos com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução, distribuída por dependência aos autos da execução de título extrajudicial n. 50004263420164036114. Citados, os executados apresentaram

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006230-54.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO EDUCACIONAL DONA MICHIE AKAMA, FUNDACAO INSTITUTO EDUCACIONAL DONA MICHIE AKAMA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA SOARES ORTOLAN - SP399167, SIMONE MUNHOZ SOARES MARTINHO - SP195473 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA SOARES ORTOLAN - SP399167, SIMONE MUNHOZ SOARES MARTINHO - SP195473 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 12027330: Aprovo os quesitos formulados pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução, distribuída por dependência aos autos da execução de título extrajudicial n. 50004263420164036114. Citados, os executados apresentaram