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Processos encontrados
16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces
12 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 09ª S