Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí I: Alessanro Pereira Dos Santos-939262 Antonio Dos Santos-939022 Armando Justiniano Gomes Silva-134314 Braulio Eudes Da Silva Dias-938341 Clecimar Da Silva Souto-587666 Evandro Oliveira Do Amaral-938869 Flavio Pereira De Sousa-938579 Guilherme De Freitas-283239 Ivan Fonseca Costa-702619 Jaime Rodrigues Pereira Pinto-86849 Jeremias Do Espirito Santo-343459 Jose De Sa Pinheiro-930101 Jose Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vinicius Pereira De Carvalho-767128 Vitor Jesus Sodre Da Hora-748034 Walace Batista Coimbra-796371 Welbert Ronie Do N. Augusto Santos-51388 Wellington De Souza Pinto Junior-146527 Wesley Dos Santos-113442 Wesley Rosa Martins Dos Santos-577475 Weverson Patrick Dos Santos-568482 Wilde Rodrigues De Oliveira-508136 William Junio Nunes Ferreira-854613 Willian Douglas Alves Furtado-876723 Belo Horizonte Betim Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°118, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2