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Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 DF2706100A - JOAO RAFAEL DIAS NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712945-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: ADELE LOUISE AZEREDO OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO D E
Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0709465-93.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAYMARIO DE OLIVEIRA DALTRO. A: T. M. D.. Adv(s).: DF4346500A - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS. R: BRAZIL CONNECTION PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que a 8ªTurma Cível encontra-se preventa. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Brasília, 23 de março de 2018. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0709465-93.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAYMARIO DE OLIVEIRA DALTRO. A: T. M. D.. Adv(s).: DF43
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA COSTA BRASIL LEITE EXECUTADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, tendo em vista a anexação da manifestação técnica da Contadoria de ID 29009844, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco
Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Nº 0727625-89.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILBERTO CASSAR DA SILVA. A: LUCIA DE FATIMA SA CAVALCANTI. Adv(s).: DF25635 - FABIO DE SA BITTENCOURT. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0727625-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO CASSAR DA SILVA, LUCIA DE FATIMA
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 para que a parte executada, caso queira, apresente impugnação. Decorridos esses prazos, em caso de inércia, o débito deverá ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios no montante de 10%, conforme determina o §1º do art. 523 do CPC. INTIME-SE o exequente para promover a juntada de nova planilha com a incidência dos encargos supramencionados. Vindo a atualização, PROCEDA-
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 N� 0732529-55.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILTON DE SOUZA COELHO. Adv(s).: DF03809 - MILTON DE SOUZA COELHO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0732529-55.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA
Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 será admitida a expedição de carta precatória nem a citação por edital. BRASÍLIA - DF, 20 de julho de 2016, às 17:31:22. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0708665-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO LICHT DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15411 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO. R: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 diligenciados restou infrutífera. Outrossim, os demais endereços encontrados por meio dos sistemas conveniados são de regiões diversas desta circunscrição judiciária. No presente caso, aplica-se o disposto no art. 4º da Lei 9099/95, in verbis: "É competente, para as causas previstas nesta lei, o Juizado do foro: I- do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça ativida
Edição nº 198/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA JAYMARIO DE OLIVEIRA DALTRO THAIS MONTEIRO DALTRO FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF4346500A BRAZIL CONNECTION PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME PAULO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe jud