Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 249 SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0868100-50.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL PIEDADE DE LIMAOAB: 20443/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRAOAB: 17470/PA Participação: EXECUTADO Nome: DENISE NOBRE PONTES DINIZ PROCESSO Nº: 086810050.2018.8.14.0301CONDOMINIO AL

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1676 tomem ciência do presente despacho e no prazo de 48 horas informem se concordam com a dinâmica de realização da audiência, devendo, acaso haja concordância, fornecer desde logo o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. Oportunamente, acaso possua, deve também fornecer telefone ou e-

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1749 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADA DA SECCIONAL URBANA DE MARITUBA/PA DENUNCIADO:ANDRE LIMA CARVALHO DENUNCIADO:ANDRE LUIZ NEVES RAMOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA DECISAO R.H. 1. Considerando a informação ministerial, tenho por be

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1739 testemunhas EFFERSON DA COSTA LOPES, condutor, qual. nos autos; BRENO AUGUSTO PASSOS LEAL, qual. nos autos, tendo sido informando que encontram-se de férias. ABERTA A AUDIÊNCIA: O Juízo leu a denúncia para todos. Em seguida, foi garantida a entrevista pessoal e reservada do acusado com a defensora, na sala virtual, no momento em que todos os integrantes foram removidos pelo Magistrado, permanecend

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1432 horas informe se concorda com a dinâmica de realização da audiência, devendo, acaso haja concordância, fornecer desde logo o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. c) DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para que tomem ciência do presente despacho e

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2070 SANTOS Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Processo: 0001924-73.2020.8.14.0133 Autor: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: JOAO PAULO PANTOJA MODESTO DOS SANTOS Defesa: Dr. Raimundo P. Cavalcante OAB/PA 3776 No dia 05 do mês de outubro de 2020, à hora designada, deu-se início a audiência virtual, atrav

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1757 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/11/2020 DENUNCIADO:YURI DAVID MORAES PANTOJA Representante(s): OAB 25723 - ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0004803-53.2020.8.14.0133 Autor: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: YURI DAVID MORAES PANTOJA De

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2086 Procedimento Ordinário em: 10/11/2020 DENUNCIADO:LUAN WILLIAMS FREIRE DA SILVA VITIMA:R. N. A. S. DENUNCIADO:ALBERTO PANTOJA DAMASCENO DENUNCIADO:LELIANE ALMEIDA SOUZA DENUNCIADO:FRANCISCO DE FREITAS JUNIOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO 1. Nos termos do art. 593 do CPP, recebo o recurso de apelação, já que interposto temp

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1739 processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. 2. Ressalta-se ainda que a pandemia do Coronavírus ainda permanece, motivo pelo qual deve-se ter responsabilidade com a observância das medidas de prevenção recomendadas não somente por este Tribunal, mas pelas aut

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1427 CASTRO FONSECA VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADA DA SECCIONAL URBANA DE MARITUBA/PA. DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante, que até o presente momento não houve apresentação da denúncia ou encaminhamento do IPL. Assim sendo, revogo a medida cautelar de monitoramento eletrônico e determino a remessa dos autos ao MP para as providências que entender necessárias em fac