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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 5350-64.2017.8.06.0087 5351-49.2017.8.06.0087 5352-34.2017.8.06.0087 5353-19.2017.8.06.0087 5354-04.2017.8.06.0087 5355-86.2017.8.06.0087 5356-71.2017.8.06.0087 5357-56.2017.8.06.0087 5358-51.2017.8.06.0087 5359-26.2017.8.06.0087 5360-11.2017.8.06.0087 5361-93.2017.8’.06.0087 5392-16.2017.8.06.0087 5393-98.2017.8.06.0087 5394-83.2017.8.06.0087 5395-68.2017.8.06.0087 5396-53.2017.8.06.0087 5397-38.2017.8.06.0087 5398-23.20
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 26 Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Ibiapina/CE, aos 23 de maio de 2017. Fábio Rodrigues Sousa Juiz Substituto – Titular Anexo I Processo Requerente 3862-50.2012.8.06.0087/0 RAIMUNDO LORENA FERNANDES Centauro Vida NONATO DA SILVA DA CUNHA – OAB/CE Previdência PESSOA 23.467 FRANCISCO JOSÉ RAFAEL DE SOUSA MAR�
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 5393-98.2017.8.06.0087 5394-83.2017.8.06.0087 5395-68.2017.8.06.0087 5396-53.2017.8.06.0087 5397-38.2017.8.06.0087 5398-23.2017.8.06.0087 5399-08.2017.8.06.0087 5400-90.2017.8.06.0087 5401-75.2017.8.06.0087 5402-60.2017.8.06.0087 5403-45.2017.8.06.0087 5404-30.2017.8.06.0087 5405-90.2017.8.06.0087 5406-97.2017.8.06.0087 5447-64.2017.8.06.0087 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 27 MARIA ADAMIR BRENO
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 466 insuscetíveis de terceirização regular, a teor do disposto na Súmula 331 do TST e Lei 6.019/74, ensejando o vínculo empregatício direto Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 09.05.2019 do reclamante com a segunda reclamada a partir de 04/03/2013. A (disponibilizada em 08.05.19). teor do disposto no art. 9º da CLT e do princípio da primazia da re
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 407 de liminar para proibir(...). Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95, para o dia 25/03/2013, às 10:45 horas, no fórum local (...) Expedientes correlatos. São Benedito, 31/01/2013. (à) Moisés Brisamar Freire. Juiz de Direito Auxiliar Respondendo.¿”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA 20) 6102-12.2011.8.06.0163/0 - T
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 594 9) 5356-71.2017.8.06.0087/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO JARLENO FERREIRA CUNHA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. “FINALIDADE: Intimação para MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DPVAT designado para o dia 28.06.2017, a partir das 08:30 horas, a ser realizado no Forum local. ADVERTÊNCIA: 1-) O advogado deve comunicar a parte; 2-) A pa
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 CE/20475 CE/20475 CE/20475 CE/20475 CE/20475 CE/20475 ES/20475 CE/20475 CE/20475 CE/28441 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 593 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 1) 5347-12.2017.8.06.0087/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANO CORREIA DA SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. “FINALIDADE: Intimação para MUTIRÃO DE CONCIL
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 461 autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), concernente aos danos morais suportados, acrescido de correção monetária a partir do arbitramento do valor da indenização (Súmula 362 do STJ) e de juros legais, a contar da data da sentença, fixados em 1%, do Código Tributário Nacional. São Benedito, 15 de agosto de 2014. (à) José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de D
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BRENO DE PAULA GONCALVES SOUZA(OAB: 20475/CE) EFICAZ INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP 574 Notificação seu(sua)(s) advogado(a)(s), BRENO DE PAULA GONCALVES Processo Nº RTOrd-0001145-28.2016.5.07.0029 RECLAMANTE MACIELLE PONTE DA CUNHA ADVOGADO SINESIO TELES DE LIMA NETO(OAB: 27343/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL ADVOGADO Moisés Castro
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 595 REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. “FINALIDADE: Intimação para MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DPVAT designado para o dia 28.06.2017, a partir das 08:30 horas, a ser realizado no Forum local. ADVERTÊNCIA: 1-) O advogado deve comunicar a parte; 2-) A parte autora deverá portar documento pessoal com fotografia, bem como apresentar os documentos médic