Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 61 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809474-97.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: BRENO RUFFEIL GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PED

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 52 Considerando que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal em face desta decisão determino à Secretaria Judiciária que oficie ao ente público executado, no sentido de intimá-lo para efetuar o pagamento da quantia necessária à satisfação do crédito, especificado pelo item nº 02 do acordo ora homologado, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), da mesma forma procedendo como em r

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 53 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809521-71.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: HENRIQUE JOSE BOA MORTE DA COSTA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1656 ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, comigo Analista Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de inquirição de testemunha nos autos da ação supra referida. Apregoadas as partes, ausente a testemunha, restando prejudicada a realização do ato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Renove-se audiência para o dia 04/12/2020, às 12 horas, para inquirição da testemunha BRENO RUFFEIL GOMES. Proced

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2164 a Central de Digitalização do TJPA, para serem digitalizados e posteriormente distribuídos ao Grupo da Meta 4/CNJ. Xinguara/PA, 19 de agosto de 2019. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2019, edição n. ________, às fls. _______

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2099 digitalizados e posteriormente distribuídos ao Grupo da Meta 4/CNJ. Xinguara/PA, 19 de agosto de 2019. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2019, edição n. ________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2019. ___________________

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1655 Analista Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de Transação Penal nos autos da ação supra referida. Apregoadas as partes, compareceram em plataforma virtual o Representante do Ministério Público, Dr. IVANILSON PAULO CORREA RAIOL, o Defensor Público, Dr. FÁBIO NAMEKATA, assistindo o Autor do fato. Aberta a audiência, nos autos da Carta Precatória, oriunda da Comarca de Peixe

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Representante(s): OAB 11116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 33 - Apelação Cível - Comarca de PARAGOMINAS (0000144-31.2016.8.14.0039) APELADO: REGINA LUCIA BARBOSA DE SOUSA Representante(s): OAB 5201 - ELDELY DA SILVA HUBNER (ADVOGADO) OAB 21888 - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (ADVOGADO) APELANTE: BANCO BRADESC

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 129 Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, EDINEA OLIVEIRA TAVARES Decisão:À unanimidade, Apelação Cível conhecida e improvida, nos termos do voto. . 33 - Apelação Cível - Comarca de PARAGOMINAS - (0000144-31.2016.8.14.0039) - JULGADO APELADO: REGINA LUCIA BARBOSA DE SOUSA Representante(s): OAB 5201 - ELDELY DA SILVA HUBNER (ADVOGADO) OAB 21888 - BARBARA DA SI

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  7 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC CONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 24/2017 – SEAD/PCPA, 06 DE MARÇO DE 20