Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA ANTONIA RIBEIRO DE SA 0307059-6 01 PEB I D I P 07599 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0389765-9 03 PEB I C I P 07808 MARIA AUXILIADORA VITAL EUFRAZIO 0334647-5 02 PEB I A I M 06955 MARIA CELIA ALVES 0730307-6 01 PEB I A I O 06304 MARIA DE FATIMA CENCIANI 0721343-2 01 PEB I A I A 06797 MARIA DE LOURDES SILVA 0325659-1 01 PEB II M II P 08453 MARIA ELIZA RUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 2671/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 286/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBTIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; E .E. Profª Dora Silva, MaSP 374.424-0, Eliane Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria, publicado em 14/05/2015, por motivo de publicação indevida (antecipada). ANULAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO) – ATO Nº 182/2015 Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321734-6-1, M R M M M, PEB2/IIM, Processo Administrativo Conclusão, Ato s/nº, publicado em 17/04/2015, por motivo de publicação incorreta. FÉRIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de 23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de 02/03/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, MASP 328.629-1, CPF 546.148.306-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível