Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): LOCALIDADE IPATINGA NA ESCOLA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES MASP 1.146.313-0 NOME DO SERVIDOR NATANAEL INÁCIO VIEIRA ADMISSÃO 02 CARGO PEB CONTÉUDO MATEMÁTICA RB 16 A CONTAR DE 01/02/2022 OBSERVAÇÃO POR RETORNO ANTECIPADO DE LIP 13 1579348 - 1 SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AMPLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB - 21/06/2016 , 05614637605 - Wanessa Fonseca Pires Andrade – PEB - 23/06/2016 , 06715247633 - Bruna Alves Santos – PEB 20/06/2016 , 03857092696 - Nivea Pereira dos Reis Gomes – PEB 21/06/2016 , 08062338690 - Rita Veloso Rodrigues – PEB - 20/06/2016 , 07022819645 - Samanda Rodrigues Silva – PEB - 21/06/2016 , 07818538690 - Thays Neves Goncalves – PEB - 21/06/2016 , 06852585646 - Raynon Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03887213 Marcel Guimaraes da Silveira – PES – 4 - Montes Claros - 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08083529 Cleimar de Queiros Sardinha – ATB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 11546512 Gise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08083529 Cleimar de Queiros Sardinha – ATB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 11546512 Gise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSE MEIRE GOMES DE PAULA, MASP 280882-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101938 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne