Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1043 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 22/04/2015, LUCAS BARCELLOS MARQUES, Masp. 1365305-0, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas; Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 58182-8 Luiz Claudio de Lima Martins Joseane Tavares de Oliveira Data de Vigência 11/05/2021 Protocolo 17/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Os nomeados serão convocados na Audiência Pública de Posse, para escolha de vaga referente à carreira pleiteada por RISP, observada a classificação final no concurso, sendo vedada a escolha para a RISP diversa a que o nomeado se inscreveu. As vagas a serem disponibilizadas aos nomeados em Audiência Pública de Posse se darão atendendo a necessidade da Administração Pública. O nomeado que não comparecer no dia da Audiênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº6081, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios de Barra Longa, Brumadinho, Carmo da Mata, Mar de Espanha, Mariana e Nova Lima. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11698545 Barbara Cabaleiro Franca – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/11/2015 A 22/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06129894 Rosania Aparecida Chaves – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Art. 33 – Os motoristas dos veículos de transporte de alimentos de que tratam este Regulamento Técnico deverão portar Declaração de Conformidade para o Transporte de Alimentos, conforme Anexo I deste Regulamento Técnico, com prazo de validade de 1 (um) ano. Art. 34 – Os veículos utilizados para o transporte de alimentos deverão ser mantidos em condições adequadas de conservação, limpeza e desinfecção. Art. 35 – Os