Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2277 290 parte da executada, nos moldes pactuados nos termos do acordo ora homologado, findo o qual, sem cumprimento, o processo retomará seu curso normal, conforme art. 922 do CPC. Decorrido o prazo estabelecido, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao Juízo sobre o cumprimento integral da obrigação pactuada, advertindo-o que, caso decorra in albis, ARQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 718 restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de ou

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 945 177 e ordem de arrombamento, inclusive das prerrogativas previstas no art. 172 § 2º do CPC. Não efetuado o pagamento o Oficial de Justiça Avaliador procederá, de imediato, à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 670 de R$ 174.089,37 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e nova reais e trinta e sete centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação. Prossiga-se o feito na forma do Título II, Li

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 424 Fortaleza/CE, 23 de maio de 2022. ADV: MARIA CRISTINA R. C. DE BARROS LEAL (OAB 40747/CE), ADV: CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 39280/CE) - Processo 0226626-95.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Maria Socorro da Rocha Candido - Vistos em inspeção. Interposta apelação pela parte requerida (apelante), intime-se a parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Insc. Est.: 223.119954.00-73. Endereço: Rua São Paulo, nº 419 - Centro. CEP: 35.500-006 - Divinópolis/MG. Coobrigado: Sirlene Aparecida Espindola - CPF: 963.442106-72 Endereço: Rua Uruguai, nº 501 - Planalto CEP: 35.500-528 - Divinópolis/MG Divinópolis, 26 de Abril de 2016. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia Chefe da AF/2º Nível Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.6 FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Pará de Minas/MG - PA/ Nº 00170/1986/008/2010 - AI/Nº 33.375/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1. Revert Brasil Soluções Ambientais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Careaçu/MG - PA/ nº 3459/2020. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Superinten