Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 406/2021 0761, Daniele Bellettato Nesrala, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 406/2021 0768, Elisa Schroder Alves Cesar, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 412/2021 0754, Fabiana Martins Maia, Defensor Público de Classe Intermediária, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – DA CARTA ARBITRAL 12.1 O Órgão Arbitral poderá expedir Carta Arbitral solicitando ao órgão jurisdicional a implementação de medidas, atos ou decisões derivadas do procedimento arbitral. XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Eventual nulidade verificada no procedimento arbitral deverá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. 13.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim VII Curvelo Conselheiro Lafaiete Contagem VIII XI XII Frutal XVI Governador Valadares XVII Itajubá XX Itaúna Juiz de Fora XXI XXV Vespasiano XXVI Lavras XXVII Passos XXXIII Poços de Caldas XXXV Viçosa XXXVI Ribeirão das Neves São João Del Rei XXXVIII XL Sete Lagoas XLII Ubá XLIV Uberaba Uberlândia XLV XLVI Varginha XLVIII Betim, Bonfim, Igarapé, Ibirité Curvelo, Pirapora Conselheiro Lafaiete Contagem C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8