Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 891 PROVA. Nos termos da TJP n. 23 do TRT da 3ª Região, "É do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização PODER JUDICIÁRIO dos contratos de trabalho de terceirização, para que não lhe seja JUSTIÇA DO imputada a responsabilidade subsidiária." DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclaman

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 6865 BRUNO DAMASCENO GUEDES devidamente qualificado nos PODER JUDICIÁRIO autos, ajuizou ação trabalhista em face de CONSTRAP EIRELI e JUSTIÇA DO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, também devidamente qualificadas, formulando os pedidos de REMETENTE: 5ª Vara do Trabalho de Contagem pagamento de auxílio transporte, vale refeição, multa contratual pelo

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO PORTO & PORTO NOIVAS LTDA ME BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA(OAB: 124500/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADALTON MARQUES DE OLIVEIRA - ISABEL IMACULADA DE MATOS FERREIRA - JULIANA SANGALI PORTO DE OLIVEIRA - JURACY PORTO DE OLIVEIRA - PORTO & MARQUES CONFECCOES LTDA - PORTO & PORTO NOIVAS LTDA - ME Processo Nº ROT-0010533-22.2021.5.03.0083 Complemento Processo E

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5230 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efaff5 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos os autos. Para adequação da pauta, redesigno a audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência para o dia26/07/2022 08:35 INTIMAÇÃO horas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e2c52 Na data e horário da au

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4988 Conclamo às partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, por CONJUNTA GP/GCR/GVCR Nº 204, de 23/09/2021, sob pena de meio da participação ativa dos respectivos advogados, antes da indeferimento da tramitação do processo por meio do Juízo 100% realização da audiência virtual, visando ao melhor aproveitamento e Digital. agilidade da sessão. Notifique-

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 03ª Turma 11ª Turma Gabinete de Desembargador n. 6 Gabinete de Desembargador n. 48 RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE Faria OLIVEIRA RECORRENTE - FABIANO JOSE ZAMPERLINE RECORRENTE - BRUNO DAMASCENO GUEDES RECORRENTE - VINICIUS DELFINO MEIRELES ADVOGADO - THAYZA LAVINIA DE ABREU (OAB/MG 1

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 5132 RÉU Processo Nº ATOrd-0010568-93.2022.5.03.0164 AUTOR BRUNO DAMASCENO GUEDES ADVOGADO THAYZA LAVINIA DE ABREU(OAB: 157980/MG) RÉU CONSTRAP EIRELI RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME MIQUELINE FERREIRA DA CRUZ RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MIQUELINE FERREIRA DA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSTR

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5678 melhor aproveitamento e agilidade da sessão. DANIELA TORRES CONCEICAO Ficam mantidas as cominações anteriores. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar seus constituintes e testemunhas. Dê-se vista à reclamada da manifestação e documento juntados aos autos pelo autor (ID's 337dc8e e ea2a90b). Após,

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 afixado no local de costume, na sede desta Vara. CONTAGEM/MG, 10 de novembro de 2022. ROSEMAYRE EUDES DO CARMO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011940-53.2017.5.03.0164 AUTOR ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO KERLEN MARA GONCALVES COTA(OAB: 169606/MG) RÉU ROTA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP TERCEIRO Secretaria da Receita Federal do Brasil INTERESSADO em

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5679 Intimado(s)/Citado(s): 11 GCR/GVCR - TRT3) no dia 26/07/2022 08:50 horas. - BRUNO DAMASCENO GUEDES Os participantes deverão acessar a audiência virtual por meio de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade e fone de ouvido que possua PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, pod