Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 o prazo decadencial de 180 dias para que se reclame o defeito de obra (CC 618 parágrafo único), com o desfazimento do negócio jurídico ou o abatimento do preço, resta ainda ao dono da obra reclamar eventuais perdas e danos, no prazo prescricional de 10 anos. 2. Provada por perícia técnica a má execução dos serviços do construtor, mantém-se a r. sentença que o condenou à reparação dos defeito

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0701125-34.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROGERIO ANTONIO DA SILVA. A: MARIA CARLA DE OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: DF0031205A - LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF3002400A - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. T: João F

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1179 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : MARIA DA CRUZ SILVA José Leone Cordeiro Leite ADVOGADO : BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO Desembargador Relator RECORRIDO : VERANO EDITORA & COMUNICACAO LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000668-26.2017.5.10.0016 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 0709234-63.2018.8.07.0001 AUTOR: RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ULISSES DA COSTA MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/08/2018 Hora: 15:20 , a realizarse no CEJUSC/BSB. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada.

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Advogados Recorrido Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Dr.(a) LECIR MANOEL DA LUZ (DF001671) e WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO (DF022399) e ALICE DIAS NAVARRO (DF047280) OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A. Dr.(a) LEONARDO MOREIRA LIMA (RJ087032) e ELIANE PINHEIRO DA SILVA (RJ169209) JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977) e FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF03389

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 ENGENHARIA S A. Adv(s).: DF0059478A - PABLO JUAN BORGES CARDOSO DA SILVA, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO, DF0027507A - LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, DF48829 - BRUNA MIRANDA CURADO, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF0050331A - BRUNA FONSECA MEIRA. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. R: JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 PARANAPANEMA S.A., EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a resposta apresentada pela rés, intimo a CCEE a se manifestar, de forma clara, sobre a informação de que não estão ocorrendo compensações mensais (objeto principal desta liquidação), bem como para que apresente os dados da ré dos autos originais, Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, especialmente os nome

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 requerida pela parte autora no ID 24489302. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino que, feitas as anotações de praxe e pagas as custas pelo autor (art. 90 do CPC), se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. RICARDO ROCH

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 N. 0704250-70.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. Adv(s).: DF35309 - LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. R: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF26484 - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704250-70.2017.8.07.00

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Brasília Número do processo: 0739369-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROOSEVELT CHAGAS DA SILVA, MARCIA ROSENDO CHAGAS, CLAUDIO MACEDO GAMA, PATRICIA TAIS SANTOS LOPES GAMA EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei ao processo o Auto de Designação de Leilão Judicial. 11 de fevereiro de 2019 17:47:57. N. 0739369-92.201