Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PXN2623 7917336 Alipio Soares De Oliveira HMF5184 7804599 Hi Transportes Ltda HIY7866 7615685 Adriana Padilha De Miranda HCV9250 8695717 Ricardo Marques Dos Santos PUP5608 7938453 Pedro Benedito Goncalves Junior GSV4768 8044883 Empresa Gontijo Transportes Ltda GUC7768 7833381 Manoel Dos Santos Ribeiro OQT3127 7742611 Mateus Silva Rodrigues KOQ7957 8058039 Clesio Lacerda De Brito GVJ2912 7731337 Marcelo Bruno Gomes Xavier GUW9575 770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Barbacena SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 204/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: Alteração de Nome - Ato nº 005/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022. Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 30 - 27/06/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 05304134 Dulciane de Paula Souza – PEB – 3 - Palma - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 06658389 Carlos Antonio Baldanza – PEB – 1 - Muriae - 60 - 25/06/2017 A 23/08/2017 158.I, 10616068 Muryelle Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 09/02/2022 A 12/02/2022 - , 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 15/09/2022 A 24/09/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12863411 Vania Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 26/10/2022 A 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4504/2018 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 27�