Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 25479717634 - Reinaldo Otavio de Rezende Lima – ANEDS - 16/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6332/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03554128 Ana Maria da Silva Oliveira – TF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 496/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO por 15 dias nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 2/2020, ao(s) servidor(es): Masp 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/10/2020. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 13785704 ANTONIO MAGNO REIS FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 6140214 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022. Masp 11755923 ANTONIO MARCELINO OLIVEIRA FONSECA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022. Masp 13724810 ARI VIEIRA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12214953 Alexandre Vieira Martins – PEB – 3 - Varginha - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I Metropolitana B, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 085

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 4 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 5 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I 47ª SRE - , 11707015 Edna Pereira dos Santos – PEB – 2 - Unai - 13 11/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 10626778 Silvana Xavier Santos Costa – SEIV – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 12954889 Handreza Pisa dos Santos – PEB – 3 - Itapagipe - 3 28/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 13253364 Antonio Aparecido Batista da Silva – ATB – 1 - Araxa - 1 - 25/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11063369 Aparecida Correia do Amaral – EEB – 2 - Itamarandiba - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 13924840 Cleide Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14063309 Shirley Alves da Silva – ASB – 1 Presidente Olegario - 5 - 06/12/2021 A 10/12/20