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Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2039 Barbosa dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte, do Código de Processo Civil, em razão do RE 565089. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2854 76 - 1012285-65.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan Samuel Lopez Munaretto - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Seg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 752 Salvador/BA, na data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 8034159-17.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Alaide Barreto Carneiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2198 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : André Luiz da Silva ADVOGADO : 358160/SP - José Sandro de Menezes REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010572-78.2018.8.26.0127 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensori
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1884 taxa, e considerando que não houve o pagamento da dívida, defiro a penhora on-line, via BACENJUD, conforme minuta anexa. Havendo saldo, segue ordem de transferência de valores; devendo-se intimar o executado, conforme artigo 841 do NCPC, para que tome ciência da penhora efetuada. Em caso negativo, segue d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1863 Syndool Industria Quimica Ltda Epp - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. I - Apense-se aos autos principais. II - Regularize a embargante sua representação processual, recolhendo-se as custas respectivas em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. III - Certifique a serventia sobre a garantia d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2177 pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/SP) Processo 0004369-39.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004369) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. J. T. de O. - K. dos S. e outro - Vistos. Diante
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2424 conseguiram infirmar os fundamentos desta sentença. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 158 Estadual, no efeito devolutivo, por tempestivo. Deixo, outrossim, de recebê-lo no efeito suspensivo, por não vislumbrar danos irreparáveis a serem sofridos pela parte vencida. À parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta ao recurso, remetam-
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3008 DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP) Processo 1007903-23.2016.8.26