Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº P/279/2014.Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (capítulo III), expedida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 406/2021 0761, Daniele Bellettato Nesrala, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 406/2021 0768, Elisa Schroder Alves Cesar, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 412/2021 0754, Fabiana Martins Maia, Defensor Público de Classe Intermediária, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo licenças e afastamentos, incluindo o constante do artigo 31-C, da Deliberação 07 de 2004, ficando, neste caso, dispensada a publicação do edital de que trata o art. 7º desta Deliberação. §5º - Nas Defensorias Especializadas e nos órgãos de atuação com mais de um órgão de execução (plúrimos), desde que não haja limitação de atribuição, considera-se situação de cooperação a assunção das funç