Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1096 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. Manifeste-se a reclamante quanto à devolução da notificação Tendo em vista o conteúdo negativo da certidão do Oficial de remetida à reclamada DTA - FRANCHISING LTDA, prazo de 05 Justiça, e considerando que o procedimento sumaríssimo não dias, querendo. admit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rua Américo Macedo, 765, Apto.102, Gutierrez – Belo Horizonte –MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 01.02.2012 AI/PTA: 03.000360948-16 Belo Horizonte, 24 de junho de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1 Delegado Fiscal– DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e consideran