Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2015. Masp 339.854-2, Dulcimeia Gonçalves de Melo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015. Masp 341.502-3, Ronildo Liberato de Morais Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015. Masp 350.148-3, Sérgio Marcio da Silva, TFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 26 27 28 29 Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó biodegradável para uso geral. Embalagem plastica Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter tos para limpeza externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de Gêneros alimentícios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 26 27 28 29 Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó biodegradável para uso geral. Embalagem plastica Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter tos para limpeza externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de Gêneros alimentícios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015. Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2015. Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2015. Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.201