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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,
24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02, referente ao
18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa
14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,
20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,
20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�