Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREIA BARRETA ANDRE AMIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 152868/SP) 2561 Fundamentação Processo: 0011724-44.2018.5.15.0093 AUTOR: CAROLINE MOURA AGNELO Intimado(s)/Citado(s): RÉU: SAPORE S.A. e outros - ANDREIA BARRETA - ROSANA DIAS DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que há omissão na sentença embargada em relação

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 reflexos; intervalo intrajornada e reflexos; intervalo do artigo 66 da 1395 DATA: 8/4/2019 CLT e reflexos; indenização por dano existencial (R$ 2.000,00); devolução dos descontos salariais efetivados a título de contribuição confederativa. As verbas acima são deferidas nos termos da fundamentação SENTENÇA supra, que é parte integrante deste dispositivo, devendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016746-17.2012.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y. A. D. ADVOGADO : 231357/SP - Aline Rodrigues Penha EXECTDO : W. A. D. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016696-88.2012.8.26.0003 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Oswaldo da Silva Mou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 416 AGRAVO DE INSTRUMENTO 663.815.4/0 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - RELATOR: OCTAVIO HELENE - AGTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - AGDO(S): MARIO ANDREASSA - FLS 105: (...) ANTE A PERDA DO OBJETO RECURSAL, FICA ELE PREJUDICADO. (REG. C/ 1 FOLHA). - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (157360) (FLS. 83) E

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 equitativo, previsto no art. 6º da Convenção Europeia de Direitos 31249 É nesse mesmo sentido decisão proferida por este e. Regional: Humanos. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO Na mesma direção, no campo doutrinário, DELGADO[1] apresenta AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. os seguintes argumentos jurídicos a defender a tese de CRITÉRIO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 47275 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO art. 487, inc. II, do CPC, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. pedidos formulados na inicialpara condenar o reclamado a pagar CRITÉRIOS DA SÚMULA 219. PREVALÊNCIA. A aplicação das ao reclamante as seguintes parcelas: regras relativas à sucumbência, inseridas na CLT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 284 - ADV(S): LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO (117043)(FLS.17) E THAIS MARIA ARANDA DOS SANTOS (230269)(FLS.17) - SALA:115. 653.618.4/2 - PRAIA GRANDE - AGTE(S): R. C. P. - AGDO(S): I. P. - ***FLS.21/22:(...)PROCESSE-SE O RECURSO, AUSENTE PEDIDO LIMINAR. 3.DESNECESSARIA A VINDA DE INTIMAÇOES, ASSIM COMO DE CONTRAMINUTA. (...)A MESA. - ADV(S

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1399 trabalhando para o réu, tendo recebido como última e maior Excetuam-se da regra geral as denominadas parcelas vincendas, remuneração quantia superior ao limite estabelecido no § 3º do art. ou seja, aquelas que porventura tenham a sua exigibilidade 790 da CLT, não se enquadrando, portanto, no perfil do superveniente à propositura da ação, hipótese em que os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 22 ENTRADOS EM 26 DE MAIO DE 2009 651636.4/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 1. VARA CÍVEL 1.OF. - RESPONS.CIVIL ART.1545 INDENIZAÇÃO - 013295/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - AGRAVADO: CRISPIM DOS REIS SANTANA -INTERESSADO: GREENLINE SISTEMA DE SAUDE LT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1779 NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 053.08.126382-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cristiane Pereira de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 144/146 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recur