Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000146-36.2015.5.20.0001 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE C. A. S. C. D. J. ADVOGADO martha suzana de menezes martins(OAB: 457-B/SE) ADVOGADO SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428-A/SE) RECORRENTE M. P. D. T. D. 2. R. RECORRIDO C. A. S. C. D. J. ADVOGADO martha suzana de menezes martins(OAB: 457-B/SE) ADVOGADO SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428-

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 964 sido realizados diretamente na conta corrente e na conta vinculada 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste do reclamante, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE determino o desconto dos referidos valores do montante total FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 executado, - Assim, acolho parcialmente os pr

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 RECLAMADO: IRLANDA SILVA BORGES DOS REIS - ME 555 liberação para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - dejt do dia 16 de outubro de 2015.. CONCLUSÃO SAO PAULO, 16 de Outubro de 2015. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara GUTIE DOMINGUES ALMEIDA do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando a DESPA

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2015 Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: T. P. VITIMA: J. M. S. PROCESSO: 00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 94 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Em atendimento ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, notifique-se a Embargada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, PODER JUDICIÁRIO querendo, ofereça contrarrazões aos Embargos de Declaraçã

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ADVOGADO Processo Nº ROPS-0000123-44.2016.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO JOSIVAL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO VINICIUS SILVA PRADO(OAB: 3577/SE) ADVOGADO MAXIMINIANO FERNANDES CARDOSO(OAB: 7790/SE) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 20410 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara e 1.024, ambos do Código Civil. do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Proceda-se o bloqueio de ativos financeiros em face do sócio Recurso Ordinário apresentado pela ré encontra-se tempestivo, LEOSERGIO HOFFMANN, CPF: 248.628.838-42, conforme apresentando preparo adequa

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 RECLAMADO: IRLANDA SILVA BORGES DOS REIS - ME 793 para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - dejt do dia 29 de setembro de 2015. São Paulo, 28 de Conclusão setembro de 2015. Nesta data faço estes autos conclusos à Dra. Andréa Cunha dos José Daniel da Costa Santos Gonçalves, juíza do trabalho titular, e certifico a liberação Secre

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por E. C. A. S/C contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, com o qual se pretendia obstar a quebra do sigilo fiscal e telefônico dos requeridos. Sustenta a recorrente que o acórdão impugnado negou vigência aos artigos 173 e 798 do Código Civil, ao artigo 23, I, da Lei de Improbidade Administrativa, aos artigos 197 e 198 do Código Tributário Nacional e ao artigo 1º da

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Acórdão 12 eventualmente vulnerados no âmbito das relações de emprego Processo Nº RO-0000146-36.2015.5.20.0001 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE C. A. S. C. D. J. ADVOGADO SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428-A/SE) ADVOGADO martha suzana de menezes martins(OAB: 457-B/SE) RECORRENTE M. P. D. T. D. 2. R. RECORRIDO C. A. S. C. D. J. ADVOGADO martha suzana de menez