4.699 Resultado da pesquisa c. stj. assim - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3923 Processo 1000457-06.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Janete Aparecida Tonani - Vistos. Em consulta realizada no sítio do E. TJSP, verifica-se que o IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 ainda aguarda o julgamento definitivo do EREsp nº 1.163.020-RS, que serviu
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3461 Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1000760-20.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Jose Gonçalves de Miranda - Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta realizada no sítio do E. TJSP, verifica-se que o IRDR n�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3922 Mercadorias - Marcos Rogerio Pizzol - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAÃO PAULO - Vistos. Em consulta realizada no sítio do E. TJSP, verifica-se que o IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 ainda aguarda o julgamento definitivo do EREsp nº 1.163.020-RS, que serviu como paradigma ao Tema 986 do C. STJ. Assim,
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3460 ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 1000233-68.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Carmem Lucia Mantovani Faria - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Em consulta realizada no sítio do E. TJSP, verifica-se que o IRDR nº 224694
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3462 o julgamento definitivo do EREsp nº 1.163.020-RS, que serviu como paradigma ao Tema 986 do C. STJ. Assim, mantenho suspenso o processamento destes autos até julgamento definitivo do incidente acima mencionado, ou ulteriores determinações. Int. - ADV: ERIK AZEVEDO COELHO (OAB 181338/SP) Processo 1001461-
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3012 CONHEÇO e ACOLHO os declaratórios, com efeito modificativo, uma vez que presente a contradição alegada pela Requerida e declaro a sentença proferida a fim de reconhecer a prescrição do ISS do exercício de 2014, considerando que a ação foi distribuída em 24/11/2019, ou seja, mais de cinco anos depo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3924 26.2016.8.26.0000 ainda aguarda o julgamento definitivo do EREsp nº 1.163.020-RS, que serviu como paradigma ao Tema 986 do C. STJ. Assim, mantenho suspenso o processamento destes autos até julgamento definitivo do incidente acima mencionado, ou ulteriores determinações. Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2457 quinze dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (CPC, art. 475, “j”). 3. No silêncio, acrescido da multa de 10%, e a fim de se conferir efetividade jurisdicional e celeridade à ação de execução, determino que se proceda, de imediato, ao bloqueio on-line pelo sistema BACEN-JUD, devendo o autor c
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3633 a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, dentre as quais o sequestro ou bloqueio da verba necessária àaquisição dos medicamentos objeto da tutela deferida no Juízo Singular e a imposição de multa por tempo de atraso no cumprimento da obrigação. Ressalte-
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3637 (OAB 171104/SP), RENATO TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP) Processo 1003582-34.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdir da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anoto