Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 75 - Apelação Cível Nº 2011.005691-5 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.184054-0 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Caixa Econômica Federal Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 76 - Apelação Cível Nº 2011.005735-7 Juiz: Leoni

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/02/2010 MPF: Sim DPU: Não 0168 PROCESSO: 0000601-77.2010.4.03.9201 IMPTE: JOSE ARANTES DE OLIVEIRA ADV. MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS E OUTRO IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/02/2010 MPF: Sim DPU: Não 0169 PROCESSO: 0000603-47.2010.4.03.9201 IMPTE: ANTONIO FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000601-77.2010.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO IMPTE: JOSE ARANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS E OUTRO IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS E OUTRO IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/02/2010 MPF: Sim DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000601-77.2010.4.03.9201 IMPTE: JOSE ARANTES DE OLIVEIRA ADV. MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS E OUTRO IMPDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/02/2010 MPF: Sim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 47 - Apelação Cível Nº 2011.005248-1 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.169866-3 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Caixa Econômica Federal Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 48 - Apelação Cível Nº 2011.005260-1 Juiz: Leoni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Origem: Apelante: Procurador: Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 001.03.169503-6 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Município de Maceió Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Caixa Econômica Federal DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 85 - Apelação Cível Nº 2011.005910-0 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.154709-6 Maceió/15ª Vara Civel da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 575 21 Gama. Apelado: Caixa Economica Federal. Relator, Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em declarar de ofício a incompetência deste juízo e, por conseguinte, tornar nulo os atos decisórios proferidos em 1º grau, uma vez que nitidamente ineficazes. Assim, em razão da incompet�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 93 Classe do Processo: Apelação 0017430-48.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Alexandre Salomão de Barros Oliveira Advogado : José Dorgiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 93 Classe do Processo: Apelação 0017430-48.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Alexandre Salomão de Barros Oliveira Advogado : José Dorgiv

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000599-15.2012.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: SAMUEL DE MORAIS PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000601-77.2010.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FI