Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 259/22. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo de São João Del Rei) e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, sede em Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI 2320.01.0015575/2022-70. 2 cm -07 1723013 - 1 EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Uberlândia/Monte Alegre de Minas, conforme publicado no Aviso STI Nº: 117/2017 de 22/07/2017. DECISÃO STI Nº: 092 / 2017 Processo: 4526/HOR/600 Interessado: Viação Sertaneja Ltda. Assunto: Deferida a solicitação de alteração de frequência de horário para a linha 4526-Januária/Arinos., conforme publicado no Aviso STI Nº: 51/2017 de 25/04/2017. DECISÃO STI Nº: 093 / 2017 Processo: 4571/SEC/600 Interessado: Viação Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, que foram rescindidos/ cancelados - NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9033963. Assinatura: 30/03/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/04/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.200 2.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8616. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Contrato de Prestação de Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021, às 08:00h., na EE João Hermenegildo Caldeira, localizado na Av. Dr. José de Magalhães Pinto - Centro, nº 270- Datas MG – CEP 39.130000 – Telefone (038) 3535-1161, Município: Datas MG e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Belo Ramo”, “Olímpia Rezende Pereira”, “São Bento” e “Dr. Simão Tamm Bias Fortes”, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9289876/2021 Processo SEI nº 1260.01.0083251/2021-83. Assinaturas 09/03/2022 e 10/03/2022. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e a empresa Aziz Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Alteração da razão social da contratada. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Ricardo Aziz Barbosa. 2 cm -10 1604695 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃ