Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 954770 / 13 30/11/2022 Caixa Escolar De Queixada 19587641000112 Caixa Escolar De Queixada Oliveira Fortes Oliveira Fortes Aditivo De Vigência - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 887936 / 2 16/11/2022 Caixa Escolar Do Assentamento De Aruega 71264634000108 Caixa Escolar Do Assentamento De Aruega Novo Cruzeiro 955555 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Do Assentamento De Aruega 71264634000108 Caixa Escolar Do Assentamento De Aruega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 753220 27/08/2014 Caixa Escolar Padre Lauro 8030464000152 Ee Padre Lauro Nova Serrana 750235 14/08/2014 Caixa Escolar Senhor Jose Augusto De Oliveira 18562637000137 Ee Coronel José Nunes Melo Júnior Nova Uniao 753315 27/08/2014 Caixa Escolar Senhor Jose Augusto De Oliveira 18562637000137 Ee Coronel José Nunes Melo Júnior Nova Uniao 754321 27/08/2014 Caixa Escolar Jose Valentim Vieira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 804588 15/12/2015 795884 03/11/2015 802838 15/04/2016 805140 15/12/2015 796287 03/11/2015 804482 15/12/2015 795837 03/11/2015 805641 15/12/2015 796822 03/11/2015 805141 15/12/2015 796288 03/11/2015 Caixa Escolar Jose Valentim Vieira Leite Caixa Escolar Jose Valentim Vieira Leite Caixa Escolar Nova Aparecida Caixa Escolar Antonio Ramos De Souza Caixa Escolar Antonio Ramos De Souza Caixa Escolar Augusto Soares Caixa Escolar August

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 968831 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior 19684687000150 Ee Professor Caio Albuquerque Nova Resende 971791 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior 19684687000150 Ee Professor Caio Albuquerque Nova Resende 968209 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Profa Margarete Brandao Freitas 12012425000108 Cesec De Nova Serrana Escolar Antonio Martins Do Espirito 20708319000183 Ee Antônio Martins Do Espírito Santo 27/12/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre o EMG/SEE e a Fundação Educacional Caio Martins, s/nº, assinado em 27/04/2016. Objeto: Rescindir em todos os seus termos, de conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1193. Assinatura: 29/05/2017. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 874697 25/09/2018 Caixa Escolar Gentil Dias 19118827000122 Ee Monsenhor Gustavo Montes Claros Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 50 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 874699 25/09/2018 Caixa Escolar Nereide Carvalho 19143452000150 Ee Nereide Carvalho Montes Claros Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 7 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Materiai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Datamed Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 11455954 Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, reajuste de 10,70% referente ao IPCA e alteração do gestor do contrato. Valor: R$ 135.755,39 (total estimado) Vigência: 03/06/2016 até 02/06/2017. Número do Processo: 356/13 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 838480/2017) – A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

150 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0,00 22/10/2023 0,00 31/05/2024 0,00 20/06/2023 Monte Carmelo Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola Transformação Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda Parlamentar Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda Parlamentar Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 0,00 31/12/2024