Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 209 Acórdão pois as medidas cautelares proferidas na ADPF 484 e na ADPF ISTO POSTO, 485 determinaram a suspensão de quaisquer ato de constrição ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA judicial. E prescrição não é constrição judicial. DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer do recurso; rejeitar Relatório a preli

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 128 democratizar a gestão de recursos financeiros da educação pública, Logo, nego seguimento ao recurso com base no art. 896, § 7º, da contudo, tiveram sua finalidade desvirtuada e seus estatutos CLT e da Súmula nº 333 do TST. alterados para permitir a contratação de pessoas em regime celetista para prestação remunerada de serviços diretamente ao CONCLUSÃO E

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 52 "Mérito. Do contrato de emprego: nulidade ou não do ato Moral. contratual. (Recurso do Estado do Amapá) (...) "EMPREGADO Alegação(ões): CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - divergência jurisprudencial. EDUCAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. Recorre o ente público irresignado com o Acórdão queo condenou INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR SINVAL RODRIGUES COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 as 10:00hs. Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SINVAL RODRIGUES COELHO, localizada na Rua Nizio Peçanha, nº 1100 – BAIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (035) 34661265, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (035) 34661265, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Garcia Pinto, localizada à Rua José Nicolau de Vasconcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 12h00min, Processo licitatório nº 006/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Ormy Araújo Amaral, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 12h00min, Processo licitatório nº 006/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Ormy Araújo Amaral, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Francisco Z