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Processos encontrados
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 967 5. Facultativamente, em nome dos princípios da boa-fé (art. 5º Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à do NCPC), da cooperação (art. 6º do NCPC) e da razoável AUDIÊNCIAUNA - Consignação em Pagamento que será duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), com base na realizada na VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE, decisão proferida pe
4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos
2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3
2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 055.637-3, Soldado PM QPR Gécio José Fernandes, CPF: 256.884.486-87, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.489-0, Soldado PM QPR Gésio Nogueira da Silva, CPF: 805.245.916-87, a partir de 15/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na rese
4 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo altera o motivo do ato publicado em 18/03/2011, pelo qual foi atribuída a SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100376 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015. altera o motivo do ato publicado em 06/04/2013, pelo qual foi atribuída a GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, a gratificação temporária es