Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ