Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO : VIRTUOSE ALIMENTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA : 0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024552-04.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA AGRAVADO : CAMILA MACHADO UMPIERRE ADVOGADO : CAMILA MACHADO UMPIERRE 0000061 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026267-81.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 18/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

último acórdão proferido, memória de cálculo, bem como outros documentos que entender relevante.Nada requerido, arquivem-se.Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.02.0051275/RS AUTOR : JAIME BRUM CARLOS ADVOGADO : SANDRA ERNESTINA RUBENICH RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o falecimento do representante legal para Agatha Cristie Lady Nunes,

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Instância, e julgo procedente o pedido para determinar a reintegração da posse do lote nº 55 do Assentamento Alvorada aos opoentes TERESINHA DE OLIVEIRA e JAISON DE OLIVEIRA CAMARGO.Condeno, ainda, a oposta MARINEUZA BELLÉ CARGNIN no pagamento da quantia de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) em favor dos opoentes, a título de multa (astreintes), nos termos da fundamentação.Defiro o benefício da AJG à MARINEUZA BELLÉ CARGNIN, conforme pedido formulado na sua cont

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DERBLAY GALVAO ADVOGADO : JORGE ANTONIO ORENGO CORREA APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : ELVIO RABENSCHLAG JORGE ANTONIO ORENGO CORREA EUGENIO KELLING JORGE ANTONIO ORENGO CORREA HARRO RAMON SCHARLAU ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : JORGE ANTONIO ORENGO CORREA IGLAI APARECIDA BARRETO FENSTERSEIFER JORGE ANTONIO ORENGO CORREA JERSON ATHOS LAMPERT DRESSLER JORGE ANTONIO ORENGO CORREA APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : JURACY VALDIR BEVI

Publicações Judiciais ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLÁUDIO TESSARI ADVOGADO : ROGER CAETANO ADVOGADO : Caroline Moreira Boff APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000012 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5024042-36.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VILSON DARÓS PARTE AUTORA : CENTRO ACADEMICO ANDRE DA ROCHA - CAAR ADVOGADO : ANDRE WALLAU VILAVERDE PARTE RÉ : MPF ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000013 APELAÇÃO CÍVEL 5022798-72.20

Publicações Judiciais ● 10/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

abrindo vista ao interessado. Nada requerido, os autos retornarão ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.02.006316-1/RS EXEQUENTE : TERESINHA FAGUNDES BITTENCOURT ADVOGADO : MARGARETE VELHO DOS SANTOS : JAIRO AIRTO DOS SANTOS EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL 2ª Vara Federal de Santa Maria Boletim JF Nro 626/2011 DR. JORGE LUIZ LEDUR BRITO Juiz Federal DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROC

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : CAMILA MACHADO UMPIERRE : BRUNA FACCIN BEUST 0000538 APELAÇÃO CÍVEL 5001855-66.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : LVM TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME ADVOGADO : Romario Selbmann APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : WR TURISMO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : Romario Selbmann APELADO : OS MESMOS 0000539 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001812-37.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)

Publicações Judiciais ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : CAMILA MACHADO UMPIERRE : BRUNA FACCIN BEUST 0000094 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000601-78.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : CARLOS ADALBERTO PICININ MACUGLIA (Sucessor) ADVOGADO : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA AGRAVANTE : CLAUDETE NADIR MACUGLIA SPANEMBERG (Sucessor) ADVOGADO : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : ELIZABETH DE FATIMA MACUGLIA (Sucessor) ANDRÉIA NUNES

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURICIO ARALDI SOMMARIVA AGRAVADO : MARIA ISABEL CAMARGO VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO : MAURICIO ARALDI SOMMARIVA AGRAVADO : RENATO SCHUTZ (Inventariante) ADVOGADO : MAURICIO ARALDI SOMMARIVA 0000310 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010142-77.2011.404.7102 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : VANESSA DOMINGUES MORSCHBACHER ADVOGADO : CAMILA MACHADO UMPIERRE PARTE RÉ : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM MPF : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000323 APELAÇÃO CÍVEL 5000479-42.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : INSELETRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO APELADO : MATEUS FETTER DE ALMEIDA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000324 APELAÇÃO CÍVEL 5003905-47.2013.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : TRANSPORTES ROOS LTDA - ME ADVOGADO : ACADIO DEWES APELADO : UNIÃO - FAZENDA