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3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 985 - ANTONIO CANDEIA BORGES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fica a parte autora ciente da juntada das fichas financeiras pela CAGEPA. INTIMAÇÃO Fica o consignante intimado a comprovar o recolhimento das Providencie a contadoria a feitura do cálculo
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO DAVIS GOMES DA COSTA KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) RIMA INSTALACOES LTDA ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO(OAB: 20582/PE) PATOS SHOPPING ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI(OAB: 19579/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAVIS GOMES DA COSTA 750 MARCONDES ANTONIO MARQUES Diretor de Secretaria
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 - TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 630 Desnecessária a intimação do credor previdenciário, ante o valor abaixo de patamar para manifestação, expedido em ato normativo do Poder Executivo Federal. PODER Após o eventual decurso do prazo de dois anos, contado da inércia a partir do decurso do prazo concedido ao(s) exequente(s) JUDICIÁRIO trabal
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 quanto à suspeição declarada e adoção de demais 820 PODER JUDICIÁRIO providências cabíveis, em especial a conclusão do processo JUSTIÇA DO TRABALHO ao juiz titular para apreciação do incidente processual. Notificar as partes. INTIMAÇÃO PATOS/PB, 05 de agosto de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: FLAVIA ROBERTA FARIAS DA CO
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 631 RÉU ESTADO DA PARAIBA 582/2013 do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 13/12/2013, e art. 2º da Portaria n.º 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal; Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERIR Considerando que a Fazenda Pública faz igual demonstração de falta de interesse requerendo o arquivamento dos processos considerados de pequena monta, justa
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 483 THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) JOSE ERALDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, a Notificação Processo Nº ConPag-0001106-15.2019.5.13.0011 CONSIGNANTE ANTONIO CANDEIA BORGES ADVOGADO RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO(
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 822 impõe-se adotar os seguintes comandos: processual; realização de prova pericial; adoção de quaisquer 1) Fica(m) o(s) réu(s) cientes de que terá(ão) o prazo de 15 dias diligências). úteis para, querendo, apresentar(em) defesa por meio eletrônico, 5) Devem as partes procurar, prioritariamente, o entendimento para nos autos, sob pena de revelia (art. 6º do A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0009917-41.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Nunes dos Anjos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) RECURSO ESPECIAL Nº 0001029-90.2013.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000188-42.2020.815.0731 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ROBERTO RICARDO S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 MES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. INDICIADO: CLOVERTON LINHARES DE LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/05/2020, às 09:00h, acompanhado dos acusados. 00397 Processo: 0001830-03.2017.8