1.023 Resultado da pesquisa candidatos ao curso - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 472 Através da decisão de id. 8047401, indeferiu-se a medida liminar voltada à realização da segunda etapa (correção da redação) do Concurso Público para seleção de candidatos ao curso de formação de soldado da polícia militar/2019, em relação ao qual o impetrante requereu a anulação das questões 15, 18, 41 e 57, em razão da cobrança de assuntos não p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0506562-14.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Enilma Araujo Ferreira Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: sobresta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1620 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0507076-64.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alex Silva Amorim Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1621 Advogado(s): ISABELLA ALVES CARNEIRO FREITAS (OAB:BA50191-A), ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (OAB:BA34751) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Colhe-se dos autos que, a matéria controvertida nestes autos, foi afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8007114-09.2018.8.05.0000 (Tema 10), suscitado nos termos dos arts. 982 e 983 d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8036922-20.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Ilheus Agravado: Paulo Roberto Santos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3216 Neste contexto, em que pese o posicionamento da Egrégia 6º Turma Recursal Fazendária, verifica-se que tal entendimento objetivou observar o primeiro precedente formado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – o qual já se encontra superado pelo próprio. Vale dizer, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em decisões mais recentes do que a jurisprudê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3180 Neste contexto, em que pese o posicionamento da Egrégia 6º Turma Recursal Fazendária, verifica-se que tal entendimento objetivou observar o primeiro precedente formado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – o qual já se encontra superado pelo próprio. Vale dizer, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em decisões mais recentes do que a jurisprudê
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 424 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8036645-72.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): RENAN MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como RENAN MACHADO LIMA (OAB:BA24801-A) AGRAVADO: SI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2868 (ARE 639311 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 04/08/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 25-08-2015 PUBLIC 26-08-2015) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. 1. Anulação de questão não prevista no edital do concurso. 2. O Supremo Tribunal Federal entende admissível o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 206 Desta forma, não assiste razão à parte autora, devendo seu pleito ser prontamente rejeitado, ante a impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário no caso de inexistir, como inexiste, qualquer incompatibilidade ou inconformidade entre as questões formuladas e o quanto previsto no Edital do Concurso Público, dentro do estrito juízo de legalidade que se i