Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1474 juros e correção monetária, na forma da lei, como definido na r. pelo reclamante e pela segunda reclamada (CLARO S.A.), e, no sentença. mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de danos morais no valor de R$ Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000 (dez mil reais) 2.000,00 (dois mil reais) e negar provimento

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1043 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora ACÓRDÃO VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 11.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a participação dos Exmos. Desemb

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRENTE A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 11.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. ADVOGADO Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a ADVOGADO participação dos Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de RECORRIDO Souza e Marc

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1126 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 11.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a participação dos Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de Souza e Marcello Maciel Mancilha e da do

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 reflexos. 2246 ordinários interpostos pelas partes; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada Diante do provimento parcial dos apelos, arbitro à condenação ao pagamento da dobra atinente ao labor em feriados, conforme novo valor, na ordem de R$ 10.000,00, fixando as custas registro nos cartões de ponto. Quanto ao recur

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2393 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 25.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. VOTOS Desembargador José Luiz Serafini, ; com a participação dos Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de Souza e Mar

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2462 se em situação econômica que não lhe permita demandar sem dia 30.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do prejuízo do sustento próprio ou da família. Averba honorária Exmo. Desembargador José Luiz Serafini; com a participação dos também é devida nas ações em que o Sindicato atua na condição Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1900 Sendo assim, dou parcial provimento ao apelo, para condenar o dia 14.03.2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José reclamado aopagamento dos reflexos das horas extras quitadas Luiz Serafini; com a participação dos Exmas. Desembargadoras sobre o repouso semanal remunerado, nos termos da Claudia Cardoso de Souza e Wanda Lúcia Costa Leite França fundame

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3584 VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 27.03.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini; com a participação dos Exmos. Desembargadores Claudia Cardoso de Souza, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Ma

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenação. 3245 mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas Custas, pela reclamada, de R$300,00 (trezentos reais), rescisórias (aviso-prévio, férias + 1/3, 13ª salário e 40% do FGTS) e calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em de honorários advocatícios de 15% sobre o valor