Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3086/ 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Adm N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 337 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU PATROCINIO MANHUMIRIM MANHUMIRIM MUTUM PATROCINIO EE ALFREDO LIMA EE ALFREDO LIMA EE MIN FRANCISCO CAMPOS EE NELY AMARAL 1291531-0 1092655-8 451848-6 1092546-9 ALINE BOATO BUTTERS CLAUDIA CABRAL DE OLIVEIRA MARCIA TEIXEIRA DO CARMO SOARES WILSON JÚNIOR ALVES PEBI A PEBI A PEBI C PEBI A 2 1 1 1 13 10 12 14 16 11 16 16 04/02/2015 04/02/2015 03/02/2015 02/02/2015 Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PARACATU PARACATU MONTES CLAROS MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO JOAO PINHEIRO JOAO PINHEIRO VAZANTE EE AUGUSTA VALLE EE VER FRANCISCO TOFANI EE MENDES DE OLIVEIRA EE CAP SPERIDIAO EE CAP SPERIDIAO EE DEP CANDIDO ULHOA 896336-5 1002919- 7 1148642-0 329602-7 1006921-9 1227259-7 IDERLY ROCHA CALIXTO SANTOS MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS IVONE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 336 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE ARACUAI CARANGOLA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 578 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3019 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 229 Zona Ruralem razão da suaaprovação no Concurso Público nº 03-Edital nº 01/2006 (Id5119164- Pág. 1)e, conformereferido edital a carga horária indicada era de 20 horas semanais. Assim, considerando que nenhum dos meses do ano possui 5 semanas completas de trabalho, a carga horária, a depender do mês, oscilará entre o intervalo de 80 a 100 horas/mês, em razão das horas semanais previstas em e

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 305 objeto de apreciação, vez queinviável a dilação probatória na via eleita pelo Agravado, cujo pretenso direito deve ser aferido de plano. Em situações análogas, envolvendo o mesmo Ente Municipal, este Egrégio Tribunal de Justiça assim decidiu: EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. EXERCÍCIO DE 200 HORAS AULAS POR MÊS. REDUÇÃO PARA 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de P1A; nome da Escola, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: EE Presidente João Pinheiro, leia-se: EE Presidente Tancredo Neves; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Jos�