Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E Jose Madureira Horta, Masp 1055932-6, Darlene Aparecida Lemos de Oliveira, EEBID Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS ESCOLA NOME EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP CARGO ADMISSÃO 444.465-9 PEB/HISTÓRIA 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE, Admissão 01, a partir de 12/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 26/2019 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 969.247-6/01, Cristina Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 26/2019 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 969.247-6/01, Cristina Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m