Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LISBETH SOUZA ANDRADE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº ED-Ag-Ag-AIRR-0000548-44.2015.5.03.0146 Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EMBARGANTE RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) EMBARGADO(A) GERSON RODRIGUES VIEIRA EMBARGADO(A) ALFREDO RIBEIRO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA ESTADO DE SÃO PAULO DR. RICARDO RODRIGUES FERREIRA PATRICIA FERREIRA DIAS DRA. MARCILÉA SARAIVA MATOS(OAB: 157558-A/SP) AVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - ESTADO DE SÃO PAULO - PATRICIA FERREI

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE RIBAMAR FILHO Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000567-18.2018.5.08.0207 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAPÁ Procurador DR. DAVI MACHADO EVANGELISTA AGRAVADO(S) MARTA PINHEIRO BRITO Advogado DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) AGRAVADO(S) UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO - UDE/SEED. Advogado DR. ARCY

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GILBERTO PEREIRA SILVESTRE - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo Nº Ag-RR-0000870-05.2011.5.03.0114 MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE(OAB

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME - ROGELMA RODRIGUES BARBOSA PONTE - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0001094-65.2012.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. DANIEL COSTA REIS Procurador DR. ALESSANDRA RAMOS DE ALMEIDA GOMES AGRAVADO(S) PEDRO PINTO DA SILVA Advogada

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Embargado(a) Procurador Embargado(a) Advogado Embargado(a) Advogada Embargado(a) Tribunal Superior do Trabalho DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Dr. Gabriel Xavier Silveira TBI SEGURANÇA EIRELI Dr. Heron Alvarenga Bahia(OAB: 43649-A/MG) CARINE SILVA RAMOS Dra. Elaine Aparecida Teixeira Fonseca(OAB: 60448-A/MG) UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s): - CARINE SILVA RAMOS - CEMIG DISTRIBUIÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3486 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Considerando que o CEJUSC - Processual encontra-se em fase de implantação, sem conciliador em atuação no momento, fica postergada a designação de sessão conciliatória para momento posterior, determinando-se a citação da requerida (no endereço informado à fl. 73) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 19 vale para todos os recursos que tratam de questão idêntica. À vista do acordo noticiado nas petições nos TST-505095/2021-1 (fls. 832/836), TST-505099/2021-6 (fls. 837/841) e TST505726/2021-1 (fls. 843/847), determino a baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 09 de dezembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Agravante, Agravado e Recorrido Advogado Agravado e Recorrido Advogada Agravado e Recorrido Tribunal Superior do Trabalho TBI SEGURANÇA EIRELI Dr. Heron Alvarenga Bahia(OAB: 43649-A/MG) CARINE SILVA RAMOS Dra. Elaine Aparecida Teixeira Fonseca(OAB: 60448-A/MG) UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s): - CARINE SILVA RAMOS - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - TBI SEGUR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3235 Portanto, a perícia médica judicial concluiu que a parte autora encontra-se parcial e temporariamente incapacitada para o trabalho e os demais elementos de prova não autorizam convicção em sentido diverso. Além disso, ao menos por ora, afigura-se possível a reversão do quadro clínico da parte autora. Por conseguinte, devido o auxílio-doença. Do exposto, jul