Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3775 Número do processo: 0800413-32.2020.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA OAB: 29213/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ Participação: INTERESSADO Nome: CARLA DANIELE SILVA BORCEM Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3981 IMPETRANTE: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS Nome: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS Endereço: Tv. José Assunção, 600, Nova Cametá, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 IMPETRADO: PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ, MUNICIPIO DE TOME-ACU INTERESSADO: CARLA DANIELE SILVA BORCEM Nome: PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ Endereço: AVENIDA TRÊS PODERES, 738, PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CENTRO, TOMé-Açú - PA CEP: 68680-000 Nome: CARLA DANIEL

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3287 PROCESSO Nº 0800413-32.2020.8.14.0060 IMPETRANTE: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS Nome: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS Endereço: Tv. José Assunção, 600, Nova Cametá, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ INTERESSADO: CARLA DANIELE SILVA BORCEM Nome: MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU Endereço: Av. Três Poderes, 738, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, TOMé-Açú

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 Processo 0800839-44.2020.8.14.0060 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Classificação e/ou Preterição Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE LIVIA GLEYCE OLIVEIRA BENCHIMOL ADVOGADO RENATO CARDOSO PEREIRA - (OAB PA29190-A) POLO PASSIVO RECORRIDO MUNICIPIO DE TOME-ACU PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU RECORRIDO P

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3286 Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0800288-64.2020.8.14.0060 REQUERENTE: AMILTON CALIMAN, MICHELLI CALIMAN ALBUQUERQUE Nome: AMILTON CALIMAN Endereço: Rod. PA 140, Km 10, Quatro Bocas, QUATRO BOCAS (TOMÉ-AÇÚ) - PA - CEP:

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3980 Vieram os autos em conclusão para provimento deste Juízo. O devedor não manejou a ação própria para se desobrigar dos alimentos e nem comprovou estar em dia com sua obrigação alimentar. Com efeito, a prisão civil por dívida alimentar deve corresponder ao último recurso da parte, para compelir o devedor ao pagamento do débito. Assim sendo, na forma do artigo 5º, LXVII e artigo 19 e parágrafo

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3225 certo. Agravo regimental desprovido (AgRg no RMS 23.488/ES, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 25/11/2015). Considerando que, surgidas as vagas a serem providas, seja por criação ou vacância, durante o prazo de validade de um concurso público e havendo candidatos aprovados em cadastro de reserva, estes adquirem o direito lí

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3226 IMPETRANTE: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ INTERESSADO: CARLA DANIELE SILVA BORCEM SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JEFSON JHONY TAVARES FARIAS, devidamente identificado nos autos, em face da Prefeita do Município de Tomé Açu, Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é o terceiro colocado no cadastro de re

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 JERSONILDA DE NAZARE PALHETA PINHO DE SOUSA E SILVA 5763274 3 PROFESSOR 21/03/2019 MARILIA OLIVEIRA TERAN 5940900 1 PROFESSOR 21/03/2019 WADDLE ALMEIDA NASCIMENTO 5940880 1 PROFESSOR 21/03/2019 ROSIANA DOS SANTOS SILVA 5940924 1 PROFESSOR 22/03/2019 ANTONIA AURIEDE CIRILO DA SILVA 5940943 1 PROFESSOR 23/03/2019 FRANCISCO ENESON SILVA DOS SANTOS 5940939 1 PROFESSOR 23/03/2019 JANAINA BALTAZAR

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 RESOLVE: DESIGNAR a servidora SOLANGE RODRIGUES SANTOS, identificação funcional nº 5946042/ 2, ocupante do cargo de COORDENADOR, para substituir a titular JOAO CLOVIS MELO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 57218621/ 3, ocupante do cargo de DIRETOR, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, conforme portaria coletiva N° 21, de 26 de janeiro de 2021, publicada no DOE n° 34.477 de 01/02/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KAUE MAUES BEZERRA DE