Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.768 ramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. IV. disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. V. emitir parecer técnico de análise de prestação de contas da parceria celebrada na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da COLABORADORA que trata o art. 62, da Lei nº 13.019/2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Dê-s

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  123 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 .. .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . .. CONTRATO . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . CARTA CONTRATO Nº 007/2022 Processo PAE nº 2022/148564 PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 011/2021, Ata de Registro de Preços n. 02/2022 Contratada: EMPRESA APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.567.637/0001-90. Representada por LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES Objeto:

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 .2.6. .2.6.1. .2.6.2. .2.6.3. .2.6.4. .2.6.5. .2.6.6. .2.6.7. .2.6.8. .2.6.9. .2.6.10. .2.6.11. .2.6.12. .2.6.13. .2.6.14. .2.6.15. .2.6.16. .2.6.17. .2.6.18. .2.6.19. .2.6.20. .2.6.21. .2.6.22. .2.6.23. .2.6.24. TAXAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS Curso de Diretor-Geral de CFC Curso de Diretor de Ensino de CFC Curso de Examinador de Trânsito Curso de Instrutor Teórico de CFC Curso de Instrutor Prático de CFC Curso de Reciclagem para Diretor-Geral e de Ensino

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 7 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/541162, R E S O L V E: nomear HELENIL SILVA VALENTE para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 1º de novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.143 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 940.000,95 (Novecentos e Quarenta Mil Reais e Noventa e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 - SEDAP 0306 449093 328.995,44 141012060814918

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando os termos do Ofício nº. 313/2019, datado de 4 de outubro de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº. 2019/487373; Considerando os termos do Processo nº. 2019/170756, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CAROLINE VIEIRA LEITE, para exercer na condição sub judice, o cargo de Pr

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 90/2018-CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM, 15 DE MAIO DE 2018. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no diário oficial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 II. nomear THIAGO ALONSO TEIXEIRA DO NASCIMENTO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 13 de agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE SETEMBRO DE 2021. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado II. nomear ADRIANA LEAL FERREIRA para exercer o cargo em co

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 089170, CACIO LIMA DA SILVA, 3,80 / 066712, CACIO LIVIO DIAS DA SILVA, 3,40 / 061981, CAIKE DA CONCEICAO DIAS, 0,00 / 014159, CAINA FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, 4,20 / 084434, CAIO ALAN DE PAULA SILVA, 5,00 / 060621, CAIO BRUNO DIAS DE LIMA, 4,00 / 035229, CAIO CAMPOS FERREIRA, 5,60 / 117763, CAIO CESAR CARDOSO CAMPELO , 0,00 / 091488, CAIO CESAR CARMO BARROS, 3,00 / 054818, CAIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, 0,00 / 119179, CAIO CEZAR CARDOSO DA SILVA, 4,00 /

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  7 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 321010412212974668 - Gab. Vice-Governador 321010412212974668 - Gab. Vice-Governador 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 321010412212978338 - Gab. Vice-Governador 3210104122