Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8526 No mesmo sentido seguiu o depoimento testemunhal. Segundo o CLT, considerando que o trabalhador, conforme inicial, recebia Sr. Carlos Alberto Pereira Deolindo, única testemunha ouvida nos salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do autos, ocorreu a redução do quadro de vigias no momento da Regime Geral da Previdência Social, declaração

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8528 O valor atribuído à causa é compatível com a pretensão. acerca da possibilidade de dispensa imotivada do servidor público Aliás, a impugnação da Reclamada é genérica, não havendo sequer celetista, concursado, em consonância ao disposto no artigo 173 da apontamento dos valores que entendia coerentes com o pedido Constituição da República. deduzido, be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Alvorada para o Presídio de Manga: Onde se lê: TRANSFERÊNCIAS: João Carlos Pereira dos Santos-659678 Emerson Carlos Rodrigues dos Santos-343658 DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeJuizdeFora, em JuizdeFora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 07.02.18: Januária Do Presídio de Bambuí para o Presídio Feminino José Abra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord