Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 8 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ribeirão das Neves pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ODO-0044 A028377178 596-70 Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil OWO-8636 L030322918 745-50 Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil OWH-0448 L030322269 745-50 Bc Veiculos Ltda OWH-3397 A028490715 596-70 Beatriz Alves De Oliveira HLU-5431 L030324199 745-50 Beatriz Maria M De C B Da Silva NXY-4620 L030323572 745-50 Beatriz Nunes Cardoso OOZ-9018 L030323972 745-50 Beatriz Rita De Cassia Moreira GTW-3683 L030322687 745-50 Beatriz Rita De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 1382/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000336/2018-66 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO OURO BRANCO PELA VIDA – AOBPEVI - OURO BRANCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233627) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARLOS ASTOLFO CAETANO, MARCELO RODRIGUES MARTINS, RONALDO LIMA RODRIGUES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BOVO e CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS, para o exercício de cargos na Cessionária, mediante ressarcimento mensal à Cedente de remuneração e encargos sociais, a contar da data da efetiva cessão. Vencimento: 1509.2017. Data 16.09.2016. 13- Contratada: HP Hidráulica Auto Peças Ltda. EPP. Instrumento: Co