Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 623 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:ZILMA DA CRUZ PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2009.509016 Nº ORDEM:06.01.2009/009457 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:ODETE DE LIMA FARIA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 PROCESSO:0506797-49.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:06.01.2013/008275 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ADVOGADO:165191/SP - SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS Requerido:NAIRAN PEDRO DOS SANTOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0506798-34.2013.8.26.0625 Nº

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 JETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJA M, PRESTACAO DE SERVICOES A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO R EFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SAL ARIO MINIMO, OU SEJA, R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAI S), A SER RECOLHIDA JUNTO AO JUIZO DA EXECUC

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 STIT UI UM VEU INIBIDOR DA APREENSAO DA REALIDADE PELO JUIZ, OU M AIS E SPECIFICAMENTE DO CONHECIMENTO DOS FATOS DO PROCESSO E DA V ALORAC AO DAS PROVAS, AINDA QUE EM COGNICAO SUMARIA E PROVISORIA O MUND O NAO PODE SER COLOCADO ENTRE PARENTESES O ENTENDIMENTO DE QUE O FATO CRIMINOSO EM SI NAO PODE SER VALORADO PARA DECRETACAO OU MA NUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR NAO E CO

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS A S CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS SAO CONFORTAVEIS . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AUMENT O A PENA EM 1/2 (METADE), DIANTE DO NUMERO DE CRIMES QUE FORMA A CONTINUIDADE, FICANDO EM 03 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES, DE REC LUSAO, E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, QUE TOR

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 STERIAL, FOI DECRETRADA A PRISAO PREVENTIVA PELA JUIZA EM SUBSTIT UICAO, DRA. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO (FLS. 187/189). EM ALEGACOES FINAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA PUGNOU PELA CONDE NACAO, CONFORME ESTAMPADA NA DENUNCIA (ARTIGO 147, CAPUT, DO CODI GO PENAL E ARTIGO 65 DA LEI N 3.688/41 - FLS.203/207). A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU NAO TER- SE CONFIGUR

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3011 Competência do Júri em: 02/02/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO OLIVEIRA LIMA VITIMA:J. L. G. . Processo nº. 0000063-56.1999.8.14.0014 DECISÃO 1. Ratifico os termos da decisão que ordenou a suspensão do presente feito nos termos do artigo 366 do CPP. Registre-se corretamente no sistema LIBRA. 2. Por conseguinte, cumpra a Secretaria o despacho de fl. 41 no tocante ao item `2¿. 3. Após, conclusos.