Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3512 prova de materialidade e sérios indícios de autoria, mantenho a custódia cautelar como forma de garantir a futura instrução e a aplicação da lei ao final - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP) Processo 1501257-02.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006985-06.2013.403.6112 - RONALDO BATISTA BARBOSA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X RONALDO BATISTA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP016377SA - ROSINALDO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS) Visto em Inspeção. Apresente a parte autora, no prazo de cinco dias, cópia do contrato, conforme art. 19 da Resolução CJF nº 405/2016, após, se em termos, retifique-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal, em concurso material com o artigo 70 da Lei nº 4.117/62, e foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de dois anos e três meses de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.O sentenciado foi intimado e deu início ao cumprimento da pena.Às fls. 60/61 o Ministério Público Federal requereu a concessão de indulto.É o relatório, passo a decidir.II -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 774 o rito processual das execuções fundadas em títulos extrajudiciais, o presente feito se processará na forma da Lei em vigor, de conformidade com as regras a seguir expostas: a) Na forma do artigo 652, do CPC., cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), com os benefícios do artigo 172, § 2º., do CPC., para que, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO (Prov. CORE 64/2005, art. 216): Fica a parte autora intimada de que os autos foram desarquivados e encontram-se à sua disposição na Secretaria do Juízo, pelo prazo de cinco dias, a contar desta intimação. Após, nada sendo requerido, o feito retornará ao arquivo. 0014207-98.2008.403.6112 (2008.61.12.014207-7) - MARIA DA GRACA PEREIRA X ANTONIO PEREIRA NETO X MARIZETE PEREIRA ESPERANDIO X NEUZETE PEREIRA DE SOUZA X JOSE PEREIRA SOBRINHO X JOSEFINA PEREIRA X MARILENA PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001392-40.2006.403.6112 (2006.61.12.001392-0) - MARCIA APARECIDA GRAZO DE OLIVEIRA(SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA E SP172881 - DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM E SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO E SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) TERMO DE INTIMAÇÃO (Prov. CORE 64/2005, art. 216): Fica a parte autora intimada de que os autos foram desarquivados e encontram-se à sua disposi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO (Prov. CORE 64/2005, art. 216): Fica a parte autora intimada de que os autos foram desarquivados e encontram-se à sua disposição na Secretaria do Juízo, pelo prazo de cinco dias, a contar desta intimação. Após, nada sendo requerido, o feito retornará ao arquivo. 0014207-98.2008.403.6112 (2008.61.12.014207-7) - MARIA DA GRACA PEREIRA X ANTONIO PEREIRA NETO X MARIZETE PEREIRA ESPERANDIO X NEUZETE PEREIRA DE SOUZA X JOSE PEREIRA SOBRINHO X JOSEFINA PEREIRA X MARILENA PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o FNDE intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do requerimento do Ministério Público Federal (fl. 218). Fica, ainda, a impetrante cientificada acerca das peças de fls. 132/212 em cinco dias. CAUTELAR INOMINADA 0006428-48.2015.403.6112 - KOZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP123322 - LUIZ ANTONIO GALIANI E SP262055 - FERNANDA SILVA GALIANI E SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) X ERIKA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o FNDE intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do requerimento do Ministério Público Federal (fl. 218). Fica, ainda, a impetrante cientificada acerca das peças de fls. 132/212 em cinco dias. CAUTELAR INOMINADA 0006428-48.2015.403.6112 - KOZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP123322 - LUIZ ANTONIO GALIANI E SP262055 - FERNANDA SILVA GALIANI E SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) X ERIKA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, que ocorrerá, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Deverá a autora/exequente, atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, inserir no sistema PJe, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II -